Imobiliário - Leonardo Collares Advocacia

Vai comprar, vender ou financiar um imóvel?

Sua compra pode ser anulada até 24 meses depois se houver problemas na documentação, débitos ocultos ou irregularidades nos vendedores. A due diligence jurídica é o menor custo e a maior proteção na aquisição de um imóvel — analisamos não só a documentação do imóvel, mas dos vendedores, suas empresas, processos em andamento e riscos ocultos em contratos e escrituras que só um especialista identifica.

Nossa trajetória no mercado imobiliário começou muito antes da advocacia. Por quase duas décadas, atuamos nos bastidores do setor: viabilidade de empreendimentos, estruturação de compras e vendas, análise de contratos e negociações de grande porte para construtoras e incorporadoras. Foi lá que desenvolvemos um olhar treinado para identificar riscos ocultos em transações imobiliárias.

Essa vivência nos deu algo raro: sabemos exatamente onde estão as armadilhas que só aparecem depois da compra. Conhecemos as cláusulas contratuais abusivas, os problemas documentais que travam registros e os vícios que custam caro quando descobertos tarde demais.

Quando decidimos fundar o escritório, trouxemos essa bagagem para criar uma advocacia diferente. São mais de 30 anos de experiência acumulada – combinando vivência prática em transações de grande porte com expertise jurídica em contratos, registros e due diligence imobiliária. Esse conhecimento nos permite proteger você antes de assinar, não depois de ter prejuízo.

O resultado é uma assessoria completa: desde a análise documental preventiva até o acompanhamento do registro definitivo, sempre identificando riscos e orientando sobre o que negociar. Cada transação recebe análise individualizada para garantir que você invista com segurança, não no escuro.

LEONARDO COLLARES

Advogado Especialista em Direito Imobiliário

Assessoria jurídica em todas as fases da transação

Proteção em cada etapa da sua operação imobiliária

📋 ANÁLISE DE CONTRATOS Revisão detalhada de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, contratos de financiamento, permutas e locações. Identificação de cláusulas abusivas, condições desfavoráveis e orientação para negociação de ajustes.

🔍 DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA Investigação completa da situação do imóvel: certidões da matrícula, débitos fiscais e condominiais, regularidade construtiva, existência de ônus (hipotecas, penhoras), análise de proprietário e capacidade de venda. Relatório detalhado de riscos identificados.

🏦 ASSESSORIA EM FINANCIAMENTOS Orientação sobre contratos bancários, análise de taxas e condições, adequação do uso de FGTS, verificação de exigências bancárias e intermediação com instituições financeiras para aprovação do crédito.

✍️ ELABORAÇÃO DE CONTRATOS Preparação de contratos personalizados que protegem seus interesses, com cláusulas equilibradas sobre condições de pagamento, prazos, multas, condições suspensivas e resolutivas adequadas à sua situação.

🏗️ COMPRA DE IMÓVEIS NA PLANTA Análise específica de contratos de construtoras, verificação de garantias, condições de entrega, memorial descritivo, proteção contra atrasos e cláusulas sobre eventuais alterações no projeto.

📑 ACOMPANHAMENTO ATÉ O REGISTRO Presença na assinatura da escritura, verificação de valores e condições acordadas, acompanhamento do registro no cartório e confirmação da transferência definitiva da propriedade.

⚖️ MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Quando surgem divergências entre as partes sobre execução do contrato, valores, prazos ou qualidade, atuo na mediação para solução amigável ou, se necessário, defesa judicial de seus direitos.

🧾 QUESTÕES TRIBUTÁRIAS Orientação sobre ITBI (Imposto de Transmissão), ganho de capital, possibilidade de isenções, planejamento tributário para reduzir impacto fiscal da transação.

Como protejo sua transação imobiliária

As 3 etapas de análise completa para a sua segurança.

01

Análise e Verificação Completa

Analisamos toda documentação do imóvel (matrícula, certidões, regularidade), certifico autenticidade de documentos e capacidade jurídica dos vendedores. Fornecemos relatório detalhado de riscos identificados, classificados por gravidade, com orientação sobre como proceder.

02

Revisão e Negociação Contratual

Revisamos cada cláusula dos contratos, identifico termos abusivos ou desfavoráveis e explico as implicações práticas. Atuamos na negociação para equilibrar direitos e obrigações, incluir garantias adicionais e ajustar condições. Analisamos também contratos bancários e orientação sobre FGTS quando necessário.

03

Acompanhamento e Conclusão

Conferimos todas as assinaturas de contratos e escrituras, verificando se tudo está conforme negociado. Acompanhamos o registro no cartório até a transferência definitiva da propriedade para seu nome.

Perguntas frequentes

Vale a pena contratar advogado para comprar um imóvel?

Absolutamente. O custo da assessoria é mínimo comparado ao valor da transação e aos prejuízos potenciais. Problemas descobertos depois da compra (dívidas ocultas, impossibilidade de registro, vícios construtivos) podem custar dezenas ou centenas de milhares de reais. A assessoria preventiva identifica e resolve esses problemas antes de você se comprometer.

A imobiliária já tem advogado. Preciso do meu?

Sim. O advogado da imobiliária ou da construtora representa os interesses deles, não os seus. Você precisa de profissional que analise o negócio sob sua perspectiva, identifique cláusulas prejudiciais a você e proteja seus interesses. É como em um processo: cada parte tem seu próprio advogado.

Quando devo procurar assessoria jurídica?

Idealmente, antes de assinar qualquer documento ou fazer proposta formal. O momento ideal é quando você identifica o imóvel de interesse e recebe informações iniciais. Assim, posso analisar a viabilidade antes de você se comprometer. Porém, mesmo que já tenha assinado proposta, ainda é possível proteger seus interesses nas etapas seguintes.

Quanto custa a assessoria em uma transação imobiliária?

Os honorários variam conforme a complexidade da transação: valor do imóvel, tipo de operação (usado, na planta, permuta), existência de financiamento, quantidade de partes envolvidas. Trabalho com valores fixos ou percentuais, sempre transparentes. Durante o primeiro contato, apresento orçamento específico para seu caso.

O que é due diligence imobiliária?

É a investigação completa do imóvel antes da compra: análise de toda cadeia sucessória na matrícula, verificação de existência de débitos fiscais e condominiais, confirmação de regularidade construtiva, checagem de processos judiciais envolvendo o imóvel ou proprietário, validação de documentos. É como um “raio-x” jurídico do imóvel.

Posso usar FGTS sem assessoria jurídica?

Pode, mas a assessoria garante que você está usando corretamente e maximizando benefícios. Há regras específicas sobre quando e como usar FGTS, limites de valor, implicações para o financiamento. Erros no uso podem gerar complicações futuras ou fazer você perder oportunidades de economia.

E se eu já assinei o contrato e agora vi problemas?

Dependendo do problema identificado e do que foi acordado, ainda é possível buscar soluções: renegociação de cláusulas, inclusão de condições suspensivas, até mesmo rescisão contratual se houver fundamento legal. Quanto antes procurar assessoria após identificar o problema, mais opções teremos.

A assessoria atrasa o negócio?

Não. Uma análise jurídica bem feita leva poucos dias e pode ser feita paralelamente a outras etapas (financiamento, vistoria técnica). O que realmente atrasa negócios são problemas descobertos depois, que exigem soluções complexas. A assessoria preventiva acelera a conclusão segura.

Vocês acompanham até o registro no cartório?

Sim. A assessoria só termina quando o imóvel está efetivamente registrado no seu nome e você tem a certidão atualizada que comprova sua propriedade. Acompanho o protocolo e andamento no cartório até a conclusão definitiva da transferência.

Proteja seus maiores investimentos.

Contato

Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais.

O Leonardo Collares Advocacia oferece serviços jurídicos privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil.